Resultados para «São Tomé e Príncipe»

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• Contrato colectivo de trabalho, celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe Grémio da Lavoura de São Tomé e Príncipe · Imp. Nacional · 1967
• Estatutos Centro de Actividades Económicas de São Tomé e Príncipe · C. A. E. S. T. P · 1961
• Programa de Governo, 1988-1990 [da] República Democrática de São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe · Gabinete do Primeiro Ministro · 1988
• Regulamento do ensino primário de São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe · [s.n.] · 1961
• Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe República Popular de Säo Tomé e Príncipe · Imprensa Nacional · 1973
• Estatutos da Sociedade de Emigração para São Tomé e Príncipe Sociedade de Emigração para São Tomé e Príncipe · Centro Typ. Colonial · 1913
• 1ªs Jornadas sobre a Agricultura de São Tomé e Príncipe Jornadas sobre a Agricultura de São Tomé e Príncipe · Inst. de Investigação Científica Tropical · 1995
• Regulamento da Capitania dos Portos de São Tomé e Príncipe Capitania dos Portos São Tomé e Príncipe · Imp. Nacional · 1930
• Uniäo nacional de Säo Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe · Imp. Nacional · 1949
• Investimentos em São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe · Almedina · 2005
• Código de processo penal São Tomé e Príncipe · Direcção-Geral da Política de Justiça · 2012
• Código penal São Tomé e Príncipe · Direcção-Geral da Política de Justiça · 2012