Código penal

Detalhes do livro

Título

Código penal: São Tomé e Príncipe

Título original

Leis, decretos, etc

Autor

São Tomé e Príncipe

Editora

Direcção-Geral da Política de Justiça

Edição

1ª ed

Local de edição

Lisboa

Ano

2012

Páginas

115

Dimensões

23 cm

Idioma

Português

ISBN-13

9789899807907

ISBN-10

9899807907

Categoria

Direito

Prefere um exemplar novo? Procure-o na Wook ou na Bertrand.

Outros livros de São Tomé e Príncipe

• Programa de Governo, 1988-1990 [da] República Democrática de São Tomé e Príncipe 1988 · ninguém vende ainda
• Regulamento do ensino primário de São Tomé e Príncipe 1961 · ninguém vende ainda
• Uniäo nacional de Säo Tomé e Príncipe 1949 · ninguém vende ainda
• Investimentos em São Tomé e Príncipe 2005 · ninguém vende ainda
• Código de processo penal 2012 · ninguém vende ainda
• Lei do IVA de São Tomé e Princípe e legislação complementar 2023 · ninguém vende ainda
• Assistência médica e social na Colónia de S. Tomé e Príncipe 1945 · ninguém vende ainda
• Codigo do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe 1923 · ninguém vende ainda
• Triangulação e levantamento da carta da Ilha do Príncipe 1935 · ninguém vende ainda
• Regulamento 1939 · ninguém vende ainda
• Estatutos da associação provincial de futebol de S. Tomé e Príncipe 1972 · ninguém vende ainda
• Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe 1963 · ninguém vende ainda
• Regulamento do laboratório geral de análises e centro de investigação scientífica de S. Tomé 1931 · ninguém vende ainda
• Taxas de licenças canarárias do Cncelho de S. Tomé 1928 · ninguém vende ainda
• Estatutos do Clube náutico de S. Tomé 1956 · ninguém vende ainda
• Pauta das alfandegas da Província de S. Thomé e Principe 1869 · ninguém vende ainda

Dados bibliográficos: Biblioteca Nacional de Portugal.