Resultados para «Tribunal da Relação do Porto Portugal»

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• Falta, em julgamento penal, de advogado constituído Tribunal da Relação do Porto Portugal · Liv. Cruz · 1985
• Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · Typ. Pap. Progresso · 1891
• [Sentença proferida pelo Tribunal da Relação do Porto contra os réus Manuel Caetano Coelho de Macedo e João Caetano Pinto] Manuel Caetano Coelho de Macedo, João Caetano Pinto, Tribunal da Relação do Porto Portugal · Imp. Regia · 1831
• Autos crimes de revista concedida que baixaram do Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · Imp. Nacional · 1873
• Prisão preventiva Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · s.n · 1979
• Autos cíveis de apelação vindos do juízo de direito da terceira vara desta Comarca Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · Imp. Nacional · 1853
• Appellação civel Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · Typ. Universal · 1881
• Recurso nº 1345 Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · s.n
• Agravo crime número 3018, livro 9, folha 32 vinda do 1º Distrito Criminal de Lisboa Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · s.n
• <[>Relação da acção de desagravo ao Santíssimo Sacramento e acção de graças pela Restauração da Pátria e restabelecimento do Governo do Príncipe Regente, promovidas pelo Tribunal do Senado da Câmara] Senado da Câmara Portugal · s.n · 1808
• Processo nº 883 Tribunal da Relação de Lisboa Portugal · Typ. Universal · 1876
• Appelação n. 2535 Tribunal da Relação da Corte Brasil · Typ. Perseverança · 1879