Convenção entre a muito alta e muito poderosa senhora Dona Maria Rainha de Portugal, e os altos e poderosos Estados Geraes das Províncias Unidas dos Paizes Baixos, pela qual se estabelece huma reciproca restituição dos desertores de suas respectivas embarcações, assinada em Lisboa em 8. de Maio de 1

Detalhes do livro

Título

Convenção entre a muito alta e muito poderosa senhora Dona Maria Rainha de Portugal, e os altos e poderosos Estados Geraes das Províncias Unidas dos Paizes Baixos, pela qual se estabelece huma reciproca restituição dos desertores de suas respectivas embarcações, assinada em Lisboa em 8. de Maio de 1

Título original

Tratados, etc

Autor

Rainha Portugal

Editora

na Regia Officina Typografica

Local de edição

Lisboa

Ano

1794

Páginas

15

Dimensões

4º (20 cm)

Idioma

Português

Categoria

Direito

Outros livros de Rainha Portugal

• Cartas inéditas da Rainha D. Estefânia 1922 · ninguém vende ainda
• [Decreto da Rainha ordenando que os Administradores Geraes do Reino nomeassem em cada distrito uma Comissão para promover subscrições voluntárias para minorar o mal causado pelo terramoto na Vila da Praia e outras povoações da Ilha Terceira] 1841 · ninguém vende ainda
• [Alvará régio de mercê às Donas, Moças de Câmara e Açafatas que servem a Rainha, conferindo-lhes o tratamento de Senhoria 1777 · ninguém vende ainda
• Decreto 1777 · ninguém vende ainda
• Instrucções de regimento, que a Rainha Nossa Senhora houve por bem approvar para a arrecadação da collecta litteraria nas comarcas destes Reinos, ilhas adjacentes, e capitanias ultramarinas 1787 · ninguém vende ainda
• Assento que a Rainha Nossa Senhora mandou tomar pelos ministros da Caza da Supplicaçaõ... em beneficio das viuvas, e pessoas mizeraveis para naõ pagarem dizima, e só se cobrarem dos letigantes que fizerem má demanda 1792 · ninguém vende ainda
• [Alvará régio abolindo as nomeações consulares feitas pelo Consul Geral da Rússia em Portugal 1789 · ninguém vende ainda
• [Beneplácito régio à letra apostólica de Pio VI para que os ministros da Inquisição desfrutem perpetuamente das dignidades que possuirem nas catedrais e colegiadas de Portugal 1788 · ninguém vende ainda
• [Alvará régio de ampliação das condições de estabelecimento da fábrica de pescaria e salinas da Madeira 1797 · ninguém vende ainda
• [Alvará régio regularizando as sesmarias no Estado do Brasil 1795 · ninguém vende ainda
• [Carta de lei criando um porto franco no sítio da Junqueira, em Lisboa 1796 · ninguém vende ainda
• [Carta de lei perpétua determinando a forma legítima pela qual devem ser contraídos os esponsais 1784 · ninguém vende ainda
• [Alvará régio extinguindo a antiga Junta das Obras das Águas Livres e Direçcão da Fábrica das Sedas, e criando em seu ligar a Junta da Administração de todas as Fábricas deste Reino e Águas Livres 1777 · ninguém vende ainda
• [Alvará régio regulamentando a competência do foro militar nos crimes de furto cometidos contra a Real Fazenda 1784 · ninguém vende ainda
• Regimento do Terreiro da cidade de Lisboa no anno de 1779 1779 · ninguém vende ainda
• [Carta régia de criação da Academia Real da Marinha em Lisboa, com um curso de matemática 1779 · ninguém vende ainda

Dados bibliográficos: Biblioteca Nacional de Portugal.