Breve Introdução ao Estudo do Direito

Esta brevíssima Introdução ao Direito resultou na ordenação de lições de Introdução ao Estudo do Direito dadas a Cursos de Gestão de Empresas.



Condicionada pelos horários e pelas limitações do professor, esta modestíssima Introdução reduz-se a sumários para assentamento de desenvolvimento dos alunos.



Consultaram-se dominantemente cinco obras: Noções Fundamentais de Direito Civil, dos Profs. Pires de Lima e Antunes Varela, Introdução ao Estudo do Direito do Prof. Castro Mendes, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, do Prof. Batista Machado, O Direito - Introdução e Teoria Geral, do Prof. Oliveira Ascenção, e, no que toca ao direito económicp, o livro do Prof. Manuel Afonso Vaz Direito Económico - A ordem económica Portuguesa.



Parte I



Teoria do Direito Objectivo



Parte II



Teoria Geral da Relação Jurídica



Parte III



Alguns Aspectos do Direito Público



Parte IV



Direito Civil



Parte V



Direito Económico